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há 1 ano (26/06/2023)
Já incluiu o glossário no seu contrato de software?
Podemos definir glossário como uma espécie de dicionário de palavras não tão conhecidas, seja porque são palavras de uso técnico ou porque são palavras de outro idioma. Nos contratos pactuados de forma mais corriqueira, como o de locação ou o de compra e venda, as pessoas não sentem a necessidade de elaborar um glossário, tendo em vista que os termos utilizados nestes contratos, são termos considerados mais tradicionais e que, por muitas vezes, possuem sua conceituação na legislação. Por outro lado, quando lidamos com contratos que envolvem tecnologia, como licenciamento de uso de software ou desenvolvimento de software, o glossário não é apenas importante, mas necessário. Nos contratos que envolvem tecnologia há diversos termos que não são comuns e que são utilizados especificamente no ecossistema de tecnologia e inovação, como: SaaS, API, go live, SLA, ambiente de produção, ambiente de homologação etc. Os clientes das empresas de tecnologia e o próprio Poder Judiciário não conhecem o conceito desses termos, portanto a criação de um glossário é a melhor forma para que interpretações distintas sobre determinadas cláusulas não venham a ocorrer. A elaboração de um glossário nos contratos que envolvam tecnologia traz maior segurança jurídica, tendo em vista que reduz a possibilidade de interpretações distintas sobre os termos contratuais utilizados. Ficou alguma dúvida? Escreva para contato@baldinmello.com.br que iremos lhe ajudar.
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