Publicações

Para empreendedores e idealizadores que decidiram tirar seu projeto do papel e estão dando os primeiros passos para abrir uma startup, talvez até já esteja negociando com investidores ou planejando lançar um produto inovador, o contato com as exigências regulatórias pode ser desafiador e até mesmo frustrante.   Saiba que você não está sozinho e que entender essas questões é tão importante quanto desenvolver sua solução. Afinal, a inovação é o motor do seu negócio, mas é o preparo jurídico que garante que ele vá longe, sem tropeçar em riscos que poderiam ser evitados desde o início.   Neste artigo, reunimos 6 lições práticas para ajudar você a compreender, de forma clara e objetiva, como compliance e governança corporativa, termos iniciais e fundamentais desde o início da fundação do seu negócio, podem fortalecer a base da sua empresa e abrir caminho para um crescimento sólido e seguro.    

Por que compliance e governança corporativa importam mais do que nunca?

Startups, fintechs e empresas inovadoras embora possuam a inovação e características diferentes de negócios tradicionais, ainda sim, não estão isentas de regulação seja administrativa, fiscal e trabalhista, e precisam de preparo fiscal eficaz. A verdade é que por estarem inseridas em um contexto marcado por crescimento acelerado, pressão por investimentos e exigência de credibilidade tornam tais empreendimentos desafiadores e arriscados, ressaltando ainda mais a exigência de uma segurança jurídica contundente.   Nesse contexto, compliance e governança corporativa não são apenas requisitos legais: são componentes estratégicos. Antes de crescer, uma empresa precisa estar preparada para sustentar esse crescimento. Isso envolve desde a forma como contratos são firmados até como são tomadas decisões internas, como lidam com dados de clientes e se protegem de sanções regulatórias.   No passado, muitos desses temas eram tratados apenas quando se tornavam um problema: uma notificação da Receita, uma investigação por uso indevido de dados ou uma crise de reputação. Hoje, esse modelo reativo não se sustenta. O mercado exige proatividade, organização e condutas éticas desde o primeiro dia.   Agora, vamos entender mais sobre tais práticas, seus conceitos, diferenciações e aplicabilidades. Continue a leitura!    

O que é compliance e governança corporativa?

  De forma simples, compliance é o compromisso de uma empresa em agir dentro das regras. Isso inclui legislações, normativas de órgãos reguladores, contratos assinados e também políticas internas. Uma startup de meios de pagamento, por exemplo, deve seguir normas do Banco Central, da LGPD, do Marco Civil da Internet, entre outros. Além disso, precisa definir regras internas sobre como seus colaboradores lidam com dados de clientes, sigilo, assédio, entre outros temas.   Já a governança corporativa, por sua vez, é o sistema que estrutura a tomada de decisão dentro da empresa. Quem decide? Quem fiscaliza? Como são documentadas essas decisões? Quais mecanismos de controle existem? Trata-se de um conjunto de princípios e práticas que garantem transparência, responsabilidade e alinhamento com os interesses dos diversos envolvidos no negócio (sócios, investidores, clientes, etc.).     Ao conjugar essas duas frentes, a empresa cria uma base organizacional robusta. E quanto mais cedo essa base for implementada, menos riscos, ruídos e retrabalhos vão surgir no futuro.     📌 Para fixar: compliance é seguir as regras; governança é criar um sistema saudável para que a empresa funcione com equilíbrio, justiça e transparência.     Entender tais conceitos é fundamental. Mesmo que você não seja o encarregado direto a tratar de tais temas ou liderar as implementações, conhece-los já vai auxiliá-lo na comunicação, revisão e acompanhamento desde as fases iniciais.  

6 lições de compliance e governança corporativa para seu negócio

  Pegar atalhos no contexto jurídicos e fiscal é sinônimo de ações preventivas. E isso tem tudo a ver com compliance e governança. Ao negligenciar tais ações, pode-se ter o risco de sanções fiscais, bem como, depender de processos no meio jurídico, conhecido largamente por sua morosidade e burocracia. Assim, aprender tais lições e mapear os passos futuros pode te auxiliar na agilidade de processos internos, aumento da segurança fiscal e patrimonial, além da confiabilidade da marca.   Confira a seguir!  

Lição 1: Compliance não é apenas para grandes empresas

  Imagine o seguinte cenário: sua startup acabou de lançar um MVP, conquistou os primeiros clientes e está em busca de investidores. No meio dessa jornada, surge uma autuação fiscal ou uma notificação sobre uso indevido de dados. Além do impacto financeiro, isso pode travar negociações e comprometer a reputação.   Adotar práticas de compliance desde o início é justamente o que evita esse tipo de problema. Pequenos ajustes, como criar uma política de privacidade clara, capacitar a equipe e documentar procedimentos internos, já colocam a empresa em outro patamar de confiabilidade.   Na verdade, para o ecossistema de startups, o compliance é um diferencial competitivo. E empresas que crescem com essa cultura têm muito mais chances de escalar de forma sólida.  

Lição 2: A governança reduz riscos e melhora decisões

  Negócios em fase inicial costumam ter estruturas de decisão muito informais. Tudo passa por uma ou duas pessoas, ainda com aspectos de parceria e até mesmo amizade. Isso é natural, mas se torna problemático quando a empresa começa a crescer. Sem um modelo de governança, conflitos entre sócios, falta de critérios para contratações e ausência de planejamento são apenas alguns dos riscos que podem surgir.   Com a governança corporativa, a empresa define papéis, cria processos de tomada de decisão, formaliza estruturas como conselho consultivo ou fiscal. Tudo isso ajuda não apenas a reduzir riscos, mas também a tomar decisões mais inteligentes, baseadas em dados e responsáveis perante o mercado e os stakeholders.  

Lição 3: A ausência de estrutura pode afastar investidores

  Um investidor não avalia apenas o produto ou serviço de uma startup. Ele observa também a capacidade da equipe, os riscos do negócio, maturidade do negócio e o quanto a operação é estruturada. Empresas que não conseguem demonstrar conformidade legal ou que não têm controle sobre suas próprias decisões inspiram desconfiança.   Ter compliance e governança corporativa implementados transmite seriedade, prepara a empresa para due diligences e cria vantagem na hora de negociar com quem vai apostar no seu negócio. É um trunfo externo que pode atrair bons investidores e impulsionar o desenvolvimento interno. Sem dúvidas, um grande diferencial competitivo.    

Lição 4: O ESG passa por compliance e governança

  Muitas startups querem ser reconhecidas por boas práticas ambientais, sociais e de governança. Afinal, o mercado tem exigido mais responsabilidade e os consumidores também. No entanto, é preciso lembrar que o "G" de ESG exige a existência real de estrutura interna. Isso inclui canais de ética, mecanismos de controle, gestão de riscos e transparência nos processos.   Empresas que adotam uma agenda ESG só são levadas a sério quando mostram que essas práticas estão integradas ao dia a dia da operação.  

Lição 5: A tecnologia deve andar lado a lado com a ética

  Uma das discussões mais intensas dos últimos tempos, não poderíamos deixar de fora o debate entre ética e tecnologia atualmente. Com o crescimento do uso de IA, open finance e automação de processos, as empresas precisam se preocupar cada vez mais com os limites legais da tecnologia. Não basta ser inovador; é preciso ser ético, transparente e conforme.   O compliance entra para definir políticas de uso, proteger os dados dos usuários e atender às normativas do setor. Já a governança corporativa garante que essas decisões tecnológicas sejam tomadas com responsabilidade, e não apenas com base na pressa por lançar novidades.    👉 Entenda aqui sobre a responsabilidade dos administradores em relação à LGPD    

Lição 6: Cultura de integridade gera eficiência e reputação

  Construir uma cultura organizacional baseada em ética, conformidade e responsabilidade traz benefícios práticos: menos retrabalho, mais produtividade, ambientes mais seguros e confiáveis.   Empresas que valorizam a integridade desde a base se tornam mais atraentes para talentos, clientes, parceiros e investidores. Mais do que um discurso bonito, essa cultura começa com a implementação de boas práticas jurídicas e de gestão.   Do ideal ao real é o que pode levar um bom plano de ação à realização efetiva com benefícios internos e externos imensuráveis.  

Dicas práticas para quem está começando

  Antes de querer iniciar a colocar em prática as lições aprendidas acima, é importante auto avaliar seu negócio e sua gestão. Entender o cenário, pontos-chaves, pontos de melhoria e nível de maturidade se faz necessário para cria um plano de execução.   Para ajudar você a dar os primeiros passos, selecionamos algumas dicas práticas que vão te orientar de forma simples e eficaz:   ·        Formalize contratos desde o início, mesmo com sócios e parceiros próximos. ·        Crie um código de conduta claro, ainda que simples, e compartilhe com a equipe. ·        Organize suas decisões, registre atas, crie rotinas de avaliação e planejamento. ·        Consulte especialistas jurídicos, principalmente se atua em setores regulados. ·        Documente sua política de proteção de dados, mesmo em versões iniciais.   👉 Você sabia que a multa da LGPD pode chegar a milhões? Saiba aqui como evitar 5 erros que podem prejudicar seu negócio  

Como o Baldin Mello pode ajudar sua empresa a crescer com segurança

No Baldin Mello, sabemos que empresas modernas precisam mais do que soluções jurídicas tradicionais. Elas precisam de estratégia, proximidade e visão de negócio. É por isso que atuamos lado a lado de fintechs, startups e empresas B2B para estruturar programas de compliance e governança corporativa desde o início. Ajudamos nossos clientes a crescer com segurança, reputação e maturidade jurídica porque sabemos que é isso que o mercado exige hoje. Quer entender como podemos apoiar sua empresa também? Converse com um especialista Baldin Mello