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A proteção da marca é um dos passos mais importantes para qualquer empresa que deseja se destacar no mercado e garantir a exclusividade do uso de seu nome, logotipo ou slogan. No entanto, com a recente atualização nos valores das taxas do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), muitos empresários estão se perguntando: como isso afeta o registro de marca e quais os impactos para o meu negócio?   Se você ainda não registrou sua marca ou está em processo de renovação, entender as mudanças nas taxas cobradas pelo INPI é fundamental para planejar sua estratégia e evitar surpresas no orçamento. Afinal, o registro de marca não é apenas uma formalidade, mas uma ferramenta essencial para proteger ativos intangíveis e fortalecer a identidade da sua empresa.   Neste artigo, explicamos o que muda com os novos valores das taxas do INPI, como fica o processo de registro de marca e os cuidados que você deve tomar para garantir que sua marca esteja devidamente protegida. Continue lendo e saiba como essa atualização pode impactar o futuro do seu negócio.    

Por que o registro de marca no INPI é essencial?

  O registro de marca no INPI garante à sua empresa o direito exclusivo de uso sobre o nome, logotipo ou símbolo que a identifica no mercado. Na prática, isso significa que ninguém mais pode usar ou registrar uma marca igual ou semelhante no mesmo segmento de atuação, protegendo sua empresa contra cópias, concorrência desleal e até prejuízos financeiros.   Além disso, o registro de marca é um ativo estratégico para a empresa, pois:  

• Garante segurança jurídica: Protege sua marca contra disputas legais e reivindicações de terceiros.

 

• Valoriza o negócio: Empresas com marcas registradas têm maior credibilidade e atraem mais investidores.

 

• Facilita a expansão: Seja para novas regiões ou mercados, o registro cria uma base sólida para o crescimento da marca.

  Sem o registro no INPI, sua empresa corre o risco de perder o direito sobre a marca que tanto investiu para construir. Por isso, é essencial acompanhar as mudanças nas taxas e prazos para proteger esse ativo tão importante.    

O que muda com os novos valores das taxas do INPI?

  O INPI atualizou recentemente os valores cobrados para serviços relacionados ao registro de marca, incluindo pedido inicial, prorrogações e alterações cadastrais. Essas mudanças podem impactar tanto empresas que estão registrando uma marca pela primeira vez quanto aquelas que precisam renovar ou atualizar registros existentes.  

Principais valores atualizados:

 

Pedido de registro de marca:

• • Para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e pessoas físicas, o valor reduzido continua sendo aplicado, mas com ajustes.
  • Empresas maiores, que não se enquadram nesses critérios, agora têm novas faixas de valores.

Taxa de prorrogação:

• • O registro de marca tem validade de 10 anos. Após esse período, é necessário pagar uma taxa para prorrogar o registro. Essa taxa também foi reajustada e deve ser planejada com antecedência.

Taxas adicionais:

• • Serviços como alteração de titularidade, inclusão de classes ou recursos administrativos também tiveram mudanças nos valores.

  Essas alterações reforçam a importância de fazer uma gestão eficiente do seu portfólio de marcas e acompanhar de perto os prazos e custos envolvidos.  

Como fica o processo de registro de marca no INPI?

  Apesar da atualização nos valores, o processo de registro no INPI continua sendo essencialmente o mesmo, com etapas que exigem atenção aos detalhes para evitar atrasos ou indeferimentos.  

Passo a passo para registrar sua marca no INPI:

 

• Pesquisa de anterioridade:

  Antes de iniciar o pedido de registro, é fundamental verificar se já existe uma marca semelhante registrada no INPI. Isso reduz o risco de ter o pedido indeferido.
  
  

• Escolha da classe:

  O INPI utiliza a Classificação de Nice, que organiza as marcas em classes de produtos ou serviços. Escolher a classe correta é essencial para garantir a proteção no segmento adequado.
  
  

• Protocolo do pedido:

  O pedido de registro deve ser feito no sistema online do INPI, com o pagamento da taxa inicial. É importante incluir todas as informações e documentos exigidos para evitar pendências.
  
  

• Acompanhamento do processo:

  Após o protocolo, o pedido passa por uma análise técnica do INPI. Durante esse período, podem surgir exigências ou oposições de terceiros, que devem ser respondidas dentro do prazo.
  
  

• Concessão do registro:

  Se o pedido for aprovado, a marca é registrada e o certificado é emitido. A partir desse momento, sua empresa tem o direito de uso exclusivo da marca por 10 anos, renováveis.
  
  

   

Quais cuidados sua empresa deve tomar com o registro de marca?

  Com as mudanças nas taxas e a importância crescente da proteção de marca, é essencial que sua empresa adote uma abordagem estratégica para lidar com o registro no INPI. Veja alguns cuidados essenciais:   Planeje os custos: Com os novos valores, é importante incluir o registro de marca no planejamento financeiro da empresa, especialmente para quem possui múltiplas marcas ou precisa renovar registros.

Acompanhe os prazos: O registro de marca tem validade de 10 anos, e a prorrogação deve ser solicitada antes do vencimento. Perder o prazo pode resultar na perda do registro.

Conte com assessoria especializada: O processo de registro pode parecer simples, mas erros na escolha da classe ou na resposta a exigências podem comprometer a proteção da marca. Contar com uma equipe jurídica especializada evita problemas e agiliza o processo.

Monitore a concorrência: Mesmo após o registro, é importante monitorar o mercado para identificar possíveis infrações ou tentativas de uso indevido de sua marca.

   

Exemplos práticos: como o registro de marca protege empresas

 

Caso 1: Conflito com uma marca semelhante

  Uma pequena empresa de cosméticos investiu no registro de sua marca logo no início das operações. Anos depois, uma empresa concorrente tentou lançar uma linha de produtos com um nome semelhante. Graças ao registro no INPI, a empresa conseguiu impedir judicialmente o uso do nome concorrente.  

Caso 2: Valorização em uma rodada de investimentos

  Uma startup de tecnologia que registrou sua marca desde o início conseguiu atrair investidores em uma rodada de captação. O registro de marca foi considerado um ativo estratégico e garantiu maior segurança aos investidores.   Esses exemplos mostram que o registro de marca não é apenas uma formalidade, mas um diferencial competitivo para empresas de qualquer porte ou setor.

 

Conclusão: proteja sua marca e seu negócio

  A atualização dos valores das taxas do INPI reforça a importância de planejar e gerenciar o registro de marca com atenção. Essa proteção é essencial para a segurança jurídica, a valorização do negócio e a expansão de sua empresa no mercado.   Se você precisa registrar sua marca, renovar o registro ou entender como as mudanças impactam seu negócio, Baldin Mello Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe tem ampla experiência em propriedade intelectual e pode garantir que sua marca esteja protegida de forma eficiente e estratégica.   Entre em contato agora mesmo e saiba como podemos proteger o maior ativo da sua empresa: a sua marca!